FRENTE 01
Educar hoje para não sofrer amanhã
- Educação em proteção animal na grade escolar: posse responsável, bem-estar animal e preservação do meio ambiente
- Campanhas permanentes de incentivo à adoção, no lugar da compra
Como se faz em Brasília: tema transversal na Base Nacional Comum Curricular e programa nacional de conscientização com repasse aos municípios que aderirem.
FRENTE 02
Saúde animal ao alcance de quem não pode pagar
- Clínicas veterinárias públicas para famílias de baixa renda, ONGs e protetores independentes
- Castração o ano todo, sem fila de espera sazonal, e vacina antirrábica sempre disponível
- Mutirões de castração junto a clínicas veterinárias e profissionais liberais
- Vacina V10 a preço de custo, via acordo direto com laboratórios
- Castração das colônias de gatos que vivem em escolas e clubes públicos
- Abatimento de imposto para clínica veterinária que fizer atendimento social — consulta, tratamento e cirurgia
Como se faz em Brasília: emendas parlamentares para estruturar clínicas e mutirões, compra centralizada de imunizantes e projeto de lei de incentivo fiscal ao atendimento veterinário social.
FRENTE 03
Maus-tratos com punição de verdade
- Delegacias especializadas em crimes contra animais — ou setor dedicado dentro das delegacias existentes, no modelo que já funciona em Campinas
- Estrutura de governo com responsável direto pelo bem-estar animal, e não pauta órfã dividida entre secretarias
- Chipagem de animais domésticos e de tração, para que todo animal tenha dono identificável
Como se faz em Brasília: endurecimento da Lei de Crimes Ambientais, recursos do fundo de segurança pública para as delegacias especializadas e cadastro nacional de identificação animal.
FRENTE 04
Quem cuida sozinho precisa de apoio
- Campanhas permanentes de arrecadação de ração e medicamentos para protetores independentes e ONGs
- Feiras de adoção em vários pontos da cidade, não em um só lugar
- Autorização para instalar comedouros, bebedouros e casinhas para animais de rua
Como se faz em Brasília: reconhecimento legal do protetor independente, acesso a editais federais e destinação de emendas para ONGs de proteção animal.
FRENTE 05
Ninguém deixa o bicho para trás
- Censo demográfico de animais domésticos e de tração: sem saber quantos são e onde estão, nenhuma política pública funciona
- Acompanhamento do cadastro de moradores de programas habitacionais como o Minha Casa Minha Vida, porque muitos abandonam os animais na mudança
Como se faz em Brasília: inclusão do animal doméstico no levantamento oficial do IBGE e cláusula de proteção animal nas regras dos programas federais de habitação.
FRENTE 06
Fim da tração animal
- Proibição do uso de tração animal para carregar qualquer tipo de material
- Projeto Cavalo de Lata: substituição do cavalo por bicicleta acoplada a uma estrutura própria para carregar recicláveis
- Enquanto a transição não termina, licença obrigatória com avaliação médica anual do animal e vistoria de alimentação e moradia
Como se faz em Brasília: lei federal de transição da tração animal, com linha de financiamento para o equipamento e prazo definido para os municípios.